A Prefeitura de Apucarana fez nesta quarta-feira (29/05) a apresentação de contas do 1º quadrimestre de 2024, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. A secretária municipal de Fazenda, Sueli Pereira, fez a avaliação das metas fiscais estabelecidas e apresentou um resumo das atividades desenvolvidas pelas diversas secretarias municipais. Já os números da Autarquia de Saúde foram apresentados pelo secretário Emídio Bachiega.
A audiência pública foi presidida pelo vereador Tiago Cordeiro e secretariada pela vereadora Josuela Pirelli. “Além de cumprir um requisito fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o momento é importante para demonstrar o compromisso, a transparência e a responsabilidade com a coisa pública, visando sempre ofertar um serviço de qualidade, com resultados e em atendimento ao bem comum”, avalia o vereador Tiago.
No primeiro quadrimestre, conforme a secretária Sueli Pereira, as receitas da Prefeitura somaram R$ 220.930.464,86. “No tocante às receitas tributárias municipais, o Município arrecadou R$ 17.686.193,62 de IPTU, R$ 4.439.926,16 de ITBI e R$ 9.809.172,46 de ISSQN”, informa Sueli.
Já o repasse de recursos ao Legislativo nos primeiros quatro meses do ano somaram R$ 6.451.876,36. Durante a audiência pública, a secretária também apresentou os valores das transferências da cota-parte de FPM, ICMS e IPVA a que o Município tem direito e que somaram no período mais de R$ 85 milhões.
A secretária também apresentou alguns números da execução de atividades nos setores da administração municipal. No primeiro quadrimestre, foram servidas mais de 2 milhões de refeições em escolas e CMEI´s, além de 25.682 refeições no Restaurante Popular. Na assistência social, foram distribuídas 3.916 cestas básicas e 10.634 kits do Programa de Bem Comigo. Na Agência do Trabalhador, no 1º quadrimestre foram colocadas 895 pessoas no mercado de trabalho.
SAÚDE – Na sequência, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Saúde, Emídio Bachiega, fez a prestação de contas do setor da saúde. “O índice de investimento no primeiro quadrimestre em Ações e Serviços Públicos de Saúde foi de 24%, bem acima do percentual mínimo exigido constitucionalmente que é de 15%”, frisa Bachiega.
Bachiega também fez um resumo dos atendimentos, atividades e procedimentos realizados no período, entre os quais 2.141 consultas de pré-natal e 1.529 ultrassonografias na Escola da Gestante, quase 2 milhões de medicamentos entregues pela Farmácia Municipal e outros 855 mil repassados pela Farmácia 24 horas, cerca de 206 mil exames realizados no Laboratório Municipal, mais de 3 mil consultas no Ambulatório de Especialidades Dermatológicas, aproximadamente 11 mil consultas no Centro Infantil, cerca de 54 mil pacientes de Apucarana atendidos na UPA , mais de 5 mil atendimentos feitos na base de Apucarana do SAMU e em torno de 40 mil imóveis e pontos estratégicos visitados no combate à dengue, além de milhares de atendimentos nos programas Estratégia Saúde da Família, de odontologia, Natta, saúde mental, serviço social, setor de regulação, transportes, inspeções da vigilância sanitária, vacinas aplicadas e encaminhamentos para internações hospitalares.
Após a explanação dos números, os vereadores e a população presente tiveram a oportunidade de se manifestar e de fazer questionamentos. As principais questões estavam relacionadas às áreas de saúde e educação, que foram respondidas – respectivamente – pelo secretário Bachiega e pela secretária Marli Fernandes.
Elinésio Lopes Santana Júnior, contador do Município, lembra que a audiência de prestação de contas segue as normas dispostas no artigo 9º da Lei Complementar 101/2000. “Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento fiscal de cada quadrimestre em audiência pública, apresentando o desempenho da execução orçamentária, processos de planejamento e dando transparência aos atos da administração”, reitera o contador.
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